Preocupado com as constantes quedas no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Santo Antônio da Platina Pedro Claro de Oliveira Neto publicou na sexta-feira passada um decreto com uma série de medidas que devem causar economias significativas ao município. Uma delas foi a redução no horário de atendimento da área administrativa da prefeitura, que antes era aberta ao público das 8h às 17 horas e agora das 11h às 17h.
O prefeito de Barra do Jacaré, Edmar de Freitas Alboneti também está em busca de alternativas econômicas que tragam economia aos cofres públicos, para que ele possa terminar seu segundo mandato com as contas em dia. “Eu e minha equipe estamos estudando medidas que possam nos ajudar a economizar. As cidades pequenas dependem do FPM para pagar contas e realizar obras. Aqueda do repasse do governado federal está estimada em 12%, e isso é muito para um orçamento anual de cerca de R$ 11.800 milhões”, disse salientando que a queda do repasse e os aumentos das despesas causados pela inflação, além das contas de água, luz, telefone, internet etc, fizeram com que o índice da folha de pagamento tenha chegado ao limite máximo permito por lei. “Uma das medidas que estamos estudando é o corte das horas extras e também a redução do horário de atendimento da área administrativa, para economizar nas contas de água, luz, internet, materiais etc”, disse.
Apesar do remédio amargo, Edão disse que acredita que somando suas duas gestões, fez um bom trabalho para o município, e não quer deixar dívidas para o próximo gestor “Trabalhei tanto esses oito anos, promovi tantos benefícios por essa terra. Não vou deixar a cidade endividada por causa do FPM. Vou tomar as medidas que precisam ser tomadas”, disse.
O prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, disse que as contas estão equilibradas porque vem estabelecendo prioridades. “Já me reuni com os secretários e pedi que cada um deles estabelecesse medidas de contenção de despesas em suas secretarias. Sou muito realista. Não gasto antes da entrada de dinheiro. Sei que mês a mês, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tem diminuído, então espero a verba entrar para depois fazer planos. Temos que trabalhar com previsões”, disse.
O orçamento anual da prefeitura de Ribeirão Claro é de R$ 25 milhões este ano. O FPM tem apresentado queda mensal entre 10 e 15%.
“Administrar hoje um município pode ser considerado um desafio”, desabafou o prefeito de Quatiguá, Luiz Fernando Dolenz. Segundo ele, somente a queda dos repasses do FPM já é um fato grave, porque desequilibra as contas, mas a situação ainda ganhou um agravante com a crise política e financeira que País vem vivendo. “Além da inflação que vem corroendo as finanças públicas, temos o desemprego. Pessoas que antes não precisavam da ajuda pública, hoje não têm dinheiro para pagar um médico nem para comprar remédios. Essas pessoas estão precisando da prefeitura mais do que nunca e temos que socorrê-las, com ou sem recursos sobrando. O repasse do FPM é a principal entrada de dinheiro de uma prefeitura do porte de Quatiguá e a redução do valor das parcelas faz muita diferença no dia-a-dia de uma administração. O que tem nos ajudado é o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs), feito pelo Estado, que tem sido realizado em dia”, disse.
Para Dolenz, o País precisa resolver rapidamente a questão política. “Temos que colocar o País nos trilhos, para podermos trabalhar e beneficiar a população dos municípios, que é a que realmente precisa”, disse.
Amunorpi discute medida nesta sexta-feira
Hoje, a partir das 9 horas desta sexta-feira, os prefeitos dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), se reúnem na sede da entidade em Santo Antônio da Platina.
Um dos assuntos da pauta, de acordo com o presidente da Associação, prefeito de Santana do Itararé, José de Jesus Izac, será a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e as medidas para conter as despesas.
“Muitas prefeituras têm descontados do valor total do FPM parcelamentos de dívidas, o que reduz ainda os valores que poderiam ser aplicados no município. Isso sem falar, que do FPM também já vem descontado os 15% relativos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O orçamento deste ano de Santana do Itararé é de R$ 16 milhões. Em abril do ano passado, o município recebeu R$ 443 mil de repasse. No mesmo mês deste ano, o valor caiu para 394 mil, uma diferença de quase 50 mil. “Nesse período tivemos alta nas contas de água, luz, combustível, e alimento. Isso sem falar no reajuste dos servidores públicos e do magistério. “Se não trabalharmos com planejamento e com os pés bem fincados no chão, não conseguiremos fechar as contas”, disse ressaltando que “por precaução, minha folha de pagamento não ultrapassa os 43%. Isso me dá um fôlego a mais para trabalhar e fazer a cidade progredir. Também costumo investir em setores que geram renda e empregos, como a agricultura, por exemplo”, disse.
Outro exemplo de economia citado pelo prefeito José Izac, foi o investimento feito no Aterro Sanitário. “Antes o lixo daqui era enviado para Apucarana. Hoje, um consorcio entre Santana do Itararé e São José da Boa Vista viabilizou a construção de um aterro, que gera uma economia de cerca de R$ 200 mil”, contou.
Izac aproveitou o dinheiro economizado para implantar ensino apostilado na rede municipal de Educação do Município. “Você economiza de um lado para gastar em outro, porque é preciso priorizar”, comentou salientando que algumas despesas pequenas podem se tornar grandes de não forem contidas. “Acredito que pelo menos 20% de todo recurso livre das prefeituras são investidos de maneira errada, ou seja, com desperdício de energia elétrica e até mesmo com papeis. Tudo precisa ser ajustado. Dinheiro público tem que ser aplicado de forma transparente. A população tem que saber o que é feito com o dinheiro de seus impostos”, concluiu.
No Paraná perda acumulada chega a R$ 4 bilhões
Segundo a Associação dos Municípios do Parana (AMP), as 399 prefeituras do Estado acumularam uma perda de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em termos reais - considerando a inflação - superior a R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano. Principal fonte de recursos de 70% das cidades do Estado, o FPM caiu de R$ 32,03 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 27,93 bilhões no mesmo período de 2016 - diferença de 12,78%. Em termos nominais, a queda é de 4,16%, segundo estudo feito pela equipe técnica da CNM (Confederação Nacional dos Municípios)
Este cenário de grave crise econômica será um dos temas da 19ª Marcha a Brasília dos Municípios, marcada para os dias 9 a 12 de maio. Promovida pela CNM, com o apoio da AMP e de todas as 19 associações regionais de municípios do Paraná, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, a marcha vai debater temas de grande importância para o Brasil.
Por:Gladys Santoro/Tribuna do Vale
Foto:Antônio de Picolli.
