O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a quinta fase da Operação Publicano nesta quinta-feira (12) em Quatiguá, na região norte do Paraná prendendo o empresário Aparecido Domingos dos Santos, de 56 anos, conhecido por "Dinho do Porco". A investigação é sobre um esquema de cobrança de propinas na Receita Estadual do Paraná. A quinta fase da operação também ocorreu em Londrina, deflagrando mais 3 prisões, entre elas, Luiz Antônio de Souza, que já está preso na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) por ter participado do esquema e, com esse mandado, perdeu o acordo de delação premiada por ter mentido e por ter dado continuidade aos crimes mesmo estando detido, segundo o Ministério Público Estadual (MP-PR). Mesmo dentro da cadeia, Souza estaria cobrando propina de um empresário para não denunciá-lo. Souza também terá os bens bloqueados pela Justiça, ainda conforme o MP.
Luiz Antônio de Souza, o delator
Segundo o Ministério Público, o empresário de Quatiguá atua no ramo de combustíveis e deu parte da frota como propina para não ser delatado por Luiz Antônio de Souza(foto acima), e que também foi preso na mesma operação. "Dinho" foi encaminhado para sede do Gaeco na cidade de Londrina. O advogado de Luiz Antônio de Souza, Eduardo Duarte Ferreira, disse que ainda não teve acesso aos autos, mas acredita que Souza não cometeu o crime detalhado pelo MP-PR. Segundo Ferreira, o principal delator da Publicano prestou depoimento há um ano sobre empréstimos que concedeu ao empresário de Quatiguá.
"O Luiz Antônio disse várias vezes, inclusive em juízo, que agiotava e cobrava juros sobre o dinheiro emprestado. Ele emprestou dinheiro para esse empresário de Quatiguá e, logo depois da prisão, mandava emissários para cobrar essa dívida. Não era propina. Em juízo, ele mesmo disse que teria procurado os empresários que deviam para ele. Mas, preciso ver os termos de acusação para ter mais detalhes", explicou Eduardo Ferreira.
O advogado disse também que tentará reverter a decisão da perda de benefícios conquistados com a delação premiada mostrando que o cliente ajudou no ressarcimento efetivo do estado e apontou outro réus.
O empresário havia sofrido um sequestro em 29 de abril, sendo levado de seu sítio que fica em Siqueira Campos. Não houve pedidos de resgate ou violência, sendo solto no dia seguinte na cidade de Carlópolis.
A irmã de Luiz Antônio (delator) Rosângela Semprebom, que é auditora da Receita Estadual, também foi presa na operação.
Souza era ligado à coordenação da Receita e foi preso em janeiro de 2015. Ele foi preso ao ser flagrado em um motel de Londrina, no norte do Paraná, com uma adolescente, de 15 anos. Logo depois desse episódio, ele se tornou réu em ações por corrupção.
De acordo com as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma: os auditores fiscais não faziam as fiscalizações corretamente e não autuavam as sonegações. Depois, a quadrilha cobrava propina dos empresários para anular débitos e reduzir, por meio de fraudes, o valor dos impostos.
RESUMO DA OPERAÇÃO
- Objetivo: investigar esquema de cobrança de propinas na Receita Estadual do Paraná.
- Mandados judiciais: 24, sendo 4 de prisão e 20 de condução coercitiva.
- Presos até as 7h38: Luiz Antônio de Souza, Aparecido Domingos dos Santos e Rosângela Semprebom.
Investigação
Centenas e pessoas já foram denunciadas e presas na operação: entre elas estão auditores fiscais, empresários, contadores, pessoas consideradas "laranjas" no esquema e um policial civil.
A investigação ganhou mais elementos assim que Luiz Antônio de Souza assinou o acordo de delação premiada e detalhou, segundo ele, como o esquema funcionava. Ele tinha decidido colaborar com a Justiça em troca de uma pena menor.
Com o depoimento de Souza, os promotores descobriram que o grupo tinha um modelo sofisticado na cobrança e na divisão de propina. Conforme o MP-PR, o esquema ocorreu em outras delegacias da Receita do estado.
Após as denúncias, uma força-tarefa da Receita Estadual revelou que R$ 915 milhões deixaram de ser arrecadados pelo governo. Estima-se que este número, ainda parcial, possa ser bem maior.
Maiores informações a qualquer momento.
Por:Adriana Justi, Erick Gimenes e Wilson Kirsche/ G1