Por cinco votos a favor e quatro contrários, os vereadores de Jacarezinho aprovaram na ultima sessão ordinária de segunda-feira (13), o projeto de lei número 30 que revogou o projeto de redução dos subsídios dos vereadores da próxima legislatura, que havia sido votado e aprovado em agosto de 2015 em meio à manifestação popular de abrangência nacional.
 
Sem que a comunidade soubesse da trama os vereadores Diogo Augusto Biato Filho, Francisco Carlos Moraes “Xico Serraia”, José Izaías Gomes “Zola” e Ricardo Tonet “Fucinho”, além do presidente da casa, Valdir Maldonado, votaram à favor da revogação e com isto mantiveram o salário atual para a próxima legislatura. Os votos contrários à revogação foram dos vereadores Fúlvio Boberg, Fabiano Saad, Marcos Ganzela “Colosso” e Luciane Alves.
 
O presidente da Casa precisou desempatar a votação, exercendo o chamado “voto de Minerva”, instituto utilizado nessa situação. Com o voto de Maldonado o salário a ser pago a cada um dos nove vereadores da próxima legislatura que começa dia 1º de janeiro de 2017 é o mesmo que o valor fixado no final de 2015 para a legislatura de 2016, ou seja, R$ 6.200.
 
Com o novo projeto de lei aprovado, o subsídio que havia sido fixado no final do ano passado, de R$ 4.340 fica sem efeito. Isso representará um gasto adicional de mais de R$ 200 mil  por ano aos contribuintes de Jacarezinho. O instrumento legal, aprovado em duas votações, agora segue para sanção do prefeito. Na mesma lei os vereadores fixaram reajuste anual com base no índice inflacionário a ser apurado em 2017. É preciso esclarecer que os atuais vereadores estão recebendo cerca de R$ 6.800, pois aplicaram a variação inflacionária sobre o salário básico definido no final de 2015.
 
“Não tem nada ilegal. Se houver ilegalidade a justiça é quem decidirá. Os subsídios foram fixados em R$ 6,2 mil para esta legislatura. Com o reajuste pela inflação passamos a receber R$ 6,8 mil neste ano. Eu não estou fixando salário para mim, pois nem sei se sou candidato devido a problemas de saúde”, afirmou o vereador José Izaías Gomes “Zola” na manhã desta quarta-feira (15).
 
Segundo “Zola”, o presidente da Câmara, Valdir Maldonado, é que tem prerrogativa para acrescentar ou tirar projetos, mas os nove vereadores precisam estar em consenso. “Ele tem autonomia para isto. Foi colocado com consenso de todos”, frisou “Zola”.
 
A reportagem tentou contato com os advogados da Câmara de Vereadores, mas a informação passada ao jornal é que eles não tem autorização para falar sobre o caso. Segundo pesquisa pelo próprio site do Legislativo, o regimento interno especifica que o presidente da Casa tem autonomia para elaboração a pauta a ser submetida ao Plenário no prazo de 24 horas de antecedência da sessão. No entanto, o mesmo regimento não especifica se é necessário dar publicidade antecipada para os atos, nem afirma se é possível retirar ou acrescentar projetos posteriormente a pauta pronta.
 
O vereador “Zola”, o único que concedeu entrevista, alegou que a sessão foi totalmente legal e transparente. “A sessão foi com portas abertas e transmitida pelas rádios e pela internet. Foi totalmente transparente. Foi dada publicidade necessária sim”, afirmou.
 
O presidente da casa, Valdir Maldonado foi procurado, mas segundo assessores, está em viagem à Curitiba em companhia do vereador Francisco Carlos Moraes “Xico Serraia” e de um assessor. Foi ainda tentado contato com o vereador via celular (número repassado por ele anteriormente), mas uma mulher atendeu a ligação e relatou que não conhece o vereador e o número não seria dele.
 
Ainda conforme o vereador “Zola”, na última sessão foram ainda fixados os salários do prefeito (R$ 14 mil), vice (R$ 6,2 mil) e secretários municipais (R$ 6,2 mil). Segundo “Zola”, anteriormente o salário dos secretários estavam em R$ 1,7 mil. “Quem vai trabalhar direito por esse valor?” questionou.
 
Segundo uma publicação no facebook do Observatório Social Todo Poder Emana do Povo, o projeto de revogação foi apresentado pelo presidente casa em parceria com os demais vereadores que votaram a favor por volta das 19h30, pouco antes da sessão se iniciar. Não foi dada publicidade antecipada que o projeto entraria em pauta. Na rede social o movimento intitula o presidente da casa de “traidor” e diz que deixou de zelar pela prévia publicidade dos atos legislativos ao apresentar o projeto pouco antes do inicio da sessão.
 
Ainda pela rede social o observatório admite que buscará a justiça para reverter a ação ocorrida na última sessão ordinária. “Vamos informar a população do ato covarde e rasteiro que vocês fizeram. É isso Jacarezinho. Esses cinco vereadores traíram mais uma vez a população”, finaliza a postagem do observatório social. Os vereadores Fúlvio Boberg e Fabiano Saad, também foram procurados, mas preferiram não se manifestar sobre o assunto. Os demais vereadores não foram encontrados.

Por:Jivago França/Tribuna do Vale.