A Polícia Civil indiciou o agente de cadeia Aimoré Arioso Nogueira, de 44 anos, por promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa, conforme estabelece o artigo de 351 do Código Penal, em consequência da fuga em massa registrada na noite de 19 de fevereiro na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina. A pena para este crime é de seis meses a dois anos de reclusão, porém, conforme as investigações, o carcereiro agiu com dolo eventual (assumiu riscos) ao descumprir as normas de segurança estabelecidas pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen), e neste caso, o parágrafo 3º do artigo diz que a pena para o crime é de dois anos a quatro anos de reclusão.

De acordo com as investigações, o Depen estabelece que após as 18 horas o agente deve evitar o acesso às galerias e celas, exceto em casos que ofereçam risco à saúde do preso, porém, acompanhado por outros agentes ou policiais militares. No entanto, no dia 19 de fevereiro, às 23h15, Nogueira entrou na carceragem com as chaves das celas para recolher os presos que ocupavam o espaço denominado por quadrante (área de segurança utilizada por agentes de cadeia e policiais na manutenção dos presos) e acabou rendido.

O inquérito policial, em fase de conclusão, revela ainda que além de autorizar a permanência dos presos no quadrante o agente de cadeia também permitia o banho de sol aos detentos nos fins de semana, práticas proibidas pelo Depen, segundo a Polícia Civil, que deixa a unidade em situação de vulnerabilidade. Além de Nogueira, os 31 fugitivos também serão indiciados pelo mesmo crime.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as irregularidades cometidas pelo agente de cadeia Aimoré Arioso Nogueira foram reconhecidas pelo Departamento Penitenciário. As imagens de monitoramento da unidade que comprovam as acusações foram anexadas no inquérito.

Outro lado 

Em nota, a Assessoria de Comunicação Social do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informou que o caso será apurado pela corregedoria do órgão, que só irá se pronunciar após a conclusão das investigações. 

Ainda de acordo com o documento, o agente de cadeia Aimoré Arioso Nogueira continua trabalhando normalmente. Porém, poderá ser afastado das funções se necessário.

A reportagem não conseguiu contado com o agente de cadeia Aimoré Nogueira.

Por:Luiz Guilherme Bannwart.

Foto:Antônio de Picolli.