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PEDÃGIO DE JACAREZINHO CONTINUA DESATIVADO

A Assessoria de Imprensa da concessionária de rodovias Triunfo/Econorte, procurada no início da noite desta segunda-feira (11), desmentiu informação veiculada por vários veículos de imprensa de expressão nacional dando conta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nova decisão de seu presidente João Otávio de Noronha, teria autorizado, novamente, a reabertura da praça de pedágio de Mello Peixoto, em Jacarezinho.

Segundo a assessoria, continua valendo a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, que além de suspender o pedágio da praça localizada na divisa com a cidade de Ourinhos (SP), determinou a retomada dos valores fixados em decisão anterior e a imediata retomada dos serviços de socorro médico e mecânico no trecho da BR-153, entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, o que já foi feito pela concessionária.

Pela decisão do juiz Cangussu, a Triunfo Econorte está proibida de retomar a exploração do ramal de pouco mais de 51 quilômetros da BR-153, entre a divisa de Ourinhos (SP) e o entroncamento com a PR-092, em Santo Antônio da Platina. A sentença acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), que justifica que a decisão no STJ se baseou numa liminar de seu presidente, em matéria já transitada em julgado.

Sem cobrança

Na manhã do dia 28 de fevereiro a assessoria da Econorte havia distribuído uma nota à Imprensa informando que, em decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha suspendia os efeitos da decisão liminar judicial que, entre outras medidas, impedia a cobrança de pedágio na praça de Jacarezinho e mantinha as tarifas nas demais praças da Econorte reduzidas em 26,75%.

A concessionária, a partir da zero hora do dia 2 de março, pretendia reativar a praça de pedágio de Jacarezinho, com a tarifa de R$ 20,30 para automóvel e na praça de Jataizinho e Sertaneja, por sua vez, seria de, respectivamente, de R$ 22,00 e R$ 18,90, o que acabou não acontecendo.

A retomada do status anterior somente voltaria se a companhia conseguir outra decisão no STJ ou Supremo Tribunal Federal (STF).

Tribuna do Vale.